Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Estelionato, formação de quadrilha e posse irregular de munição. Requisitos da prisão preventiva ainda presentes. Paciente que não comprova ocupação lícita.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Suplente de deputado não tem foro especial

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa